29/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 11:48

Baixa Definitiva
15/01/2025 11:48

Expedição de Informações.
14/01/2025 14:22

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/01/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 16:21

Transitado em Julgado em 08/01/2024
10/01/2025 21:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/01/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CELIA DOS SANTOS MARTINS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811892-68.2024.8.19.0213 - Distribuído em19/09/2024 20:34:14 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: CELIA DOS SANTOS MARTINS RÉU: LOJAS RIACHUELO S/A, MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 21:36

Conclusos para julgamento
19/11/2024 21:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/11/2024 21:36

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 21:36

Recebidos os autos
03/11/2024 01:27

Decorrido prazo de CELIA DOS SANTOS MARTINS em 01/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
29/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:11

Expedição de Informações.
24/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO S/A em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de MIDWAY, S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:24

Expedição de Informações.
19/09/2024 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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