29/05/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:08

Baixa Definitiva
21/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 17:33

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de LEONARDO TAVARES SALLES DE AZEVEDO LIMA em 30/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 13:51

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LEONARDO TAVARES SALLES DE AZEVEDO LIMA em 11/02/2025 23:59.
14/01/2025 13:06

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:09

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:39

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0806316-74.2024.8.19.0058 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PAULO CEZAR MARCOLINI MACHADO EXECUTADO: LEONARDO TAVARES SALLES DE AZEVEDO LIMA Trata-se de execução por título extrajudicial, cujo rito processual é aquele estabelecido pelo art.53 da Lei 9.099/95.

De acordo com seu §1º, "Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente".

Percebe-se, portanto, que, feita a penhora, de forma a garantir o juízo, será designada uma audiência de conciliação, na qual o devedor poderá apresentar seus embargos à execução.

Ocorre que, pela experiência deste magistrado, tais audiências possuem reduzido grau de acordo, pois o exequente raramente abre mão do seu direito, que, frise-se, já é líquido e certo, pois consubstanciado em título executivo.

Em assim sendo, não será designada audiência de conciliação - salvo se de interesse de ambas as partes, pois, além do baixo índice de acordo, ainda fazem com que as partes compareçam ao Fórum, perdendo o dia de trabalho.

Portanto, efetue-se a penhora on-line (R$ 4.176,70 -Id 157127247).

Após, cite-se o executado, por OJA, para oferecer seus embargos à execução no prazo de 15 dias úteis, contado da intimação.

SAQUAREMA, 24 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
26/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
26/11/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 06:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2024 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 20:28

Conclusos para decisão
19/11/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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