23/09/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 14:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/09/2025 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
17/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
16/09/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:41

Recebidos os autos
15/09/2025 15:41

Juntada de Petição de termo de autuação
18/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:52

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/07/2025 04:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:28

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:37

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Av.

João Jazbik, 0, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0801205-36.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Considerando o requerimento de id. 111888124, inverto o ônus da prova em favor do requerente, tendo em vista que se trata de relação de consumo, em conformidade com o artigo 6º, VIII, do CDC, e ante a evidente hipossuficiência do requerente segundo as regras ordinárias de experiência.

Esclareço que a inversão do ônus probatório não exonera a autora do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do alegado direito.

Em respeito ao princípio da não surpresa, intimem-se as partes.

Após, retornem conclusos para sentença.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 25 de novembro de 2024.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
26/11/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 06:54

Outras Decisões
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 17:18

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:18

Expedição de Certidão.
08/05/2024 01:46

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 06:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIAO PINTO DE OLIVEIRA - CPF: *80.***.*04-87 (AUTOR).
10/04/2024 17:37

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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