15/09/2025 20:37

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 05:21

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0818237-59.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECLEBER RODRIGUES DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Às partes, emprovas, no prazo de 15 dias, devendo ser informado quais pontos controvertidos desejam dirimir com cada uma delas, sob pena de indeferimento das mesmas.

RIO DE JANEIRO, 22 de junho de 2025.

AMALIA REGINA PINTO Juiz Titular
23/06/2025 05:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 05:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:09

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 14:19

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:46

Expedição de Mandado.
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0818237-59.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ECLEBER RODRIGUES DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A A fim de evitar futura alegação de nulidade, embora conste nos autos tentativa de citação da parte ré – concessionária de serviço público – por meio eletrônico, não há comprovação inequívoca do recebimento da citação ou da ciência inequívoca da demanda, nos termos do art. 246, §1º e §1º-A do CPC.

Considerando que a citação é o ato formal destinado a assegurar o contraditório e a ampla defesa, e que não se pode presumir a revelia sem a certeza da efetiva citação, impõe-se a renovação da diligência por meio físico, para assegurar a regularidade do feito.

DETERMINO a renovação da diligência de citação da parte ré por meio de oficial de justiça, com urgência, para que tome ciência da presente ação e, querendo, apresente contestação no prazo legal.

Aguarde-se o cumprimento da diligência, afastando-se, por ora, eventual decretação de revelia, até que haja certeza da efetiva citação da parte ré.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

AMALIA REGINA PINTO Juiz Titular
07/05/2025 05:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 05:58

Outras Decisões
05/05/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:46

Decretada a revelia
17/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
21/01/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:34

Publicado Citação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 MANDADO DE CITAÇÃO PELAVIA ELETRÔNICA Processo nº 0818237-59.2024.8.19.0210, distribuído em: 2024-08-14 18:38:50.474Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Material - Outros, Repetição do Indébito]AUTOR: ECLEBER RODRIGUES DE SOUZA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Citando: ÁGUAS DO RIO 4 - CNPJ: 42.***.***/0001-06 (RÉU) Finalidade: CITAÇÃO Decisão/ Despacho: Prazo para resposta: 15 dias (Art. 219 do NCPC) O MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) AMALIA REGINA PINTO, MANDA, em cumprimento aopresente, extraído dos autos do processo acima referido, que se proceda, pela via eletrônica, à CITAÇÃOda parte ré para contestar à mencionada ação, sob pena de revelia.

Acompanha o presente cópiada inicial a qual faz parte integrante deste mandado.

Eu, CRISTIANA CALACA DE SOUSA, digitei e eu, Tálita Gomes de Santana - Chefe de Serventia - Matr. 01/28732 o subscrevo.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

Cristiana Calaça de Sousa - Matr.24.809 Assino por ordem do MM.

Juiz de Direito
26/11/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:06

Outras Decisões
15/08/2024 10:59

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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