22/05/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:14

Baixa Definitiva
22/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0826080-81.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDI RODRIGUES VALLE RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:40

Recebidos os autos
11/04/2025 08:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de EDI RODRIGUES VALLE em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:51

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 01:38

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
04/02/2025 01:31

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:09

Expedição de Certidão.
23/01/2025 23:09

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de EDI RODRIGUES VALLE em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:27

Conclusos para julgamento
12/12/2024 12:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de EDI RODRIGUES VALLE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826080-81.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDI RODRIGUES VALLE RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 25 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:11

Expedição de Certidão.
27/10/2024 23:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 12:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 09:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 09:37

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 09:37

Recebidos os autos
23/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
23/10/2024 12:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 11:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/10/2024 12:08

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/10/2024 00:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 00:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 11:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/10/2024 00:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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