18/12/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:42

Baixa Definitiva
18/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:42

Transitado em Julgado em 18/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de DINEA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0826033-10.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DINEA DA SILVA RÉU: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 24 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/10/2024 19:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:40

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/10/2024 15:40

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 15:40

Recebidos os autos
23/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
23/10/2024 11:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/10/2024 11:28

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 16:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/10/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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