12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 17:00

Baixa Definitiva
10/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:00

Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:46

Outras Decisões
05/02/2025 12:04

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual
21/01/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES SPA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
06/12/2024 21:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:01

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 19:05

Conclusos para julgamento
13/11/2024 19:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 19:05

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 19:05

Recebidos os autos
08/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA VIEIRA ANTONINI
08/10/2024 10:29

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
08/10/2024 10:29

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 21:20

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 15:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/06/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 07:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 07:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 07:22

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
26/06/2024 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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