20/01/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 13:24

Baixa Definitiva
17/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:23

Transitado em Julgado em 17/01/2025
16/01/2025 03:47

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARILENE DOS SANTOS FERNANDES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0847712-45.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE DOS SANTOS FERNANDES RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMESTICOS LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
27/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 13:13

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 13:13

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
07/11/2024 13:13

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 13:13

Recebidos os autos
07/11/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
07/11/2024 13:08

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
07/11/2024 13:08

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 08:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 19:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 19:06

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
11/09/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834993-31.2024.8.19.0021

Andrea da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Ataide Rosa de Azeredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0829404-94.2024.8.19.0203

Ana Paula Marques Ferraz

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Stefani Costa Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0826781-42.2024.8.19.0208

Claudio Castello Branco

Panini Brasil LTDA

Advogado: Andre Marsiglia de Oliveira Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0867472-74.2023.8.19.0001

Clemente Maria Valeriano da Costa

Maximino Valeriano da Costa

Advogado: Clemente Maria Valeriano da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/05/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0863411-73.2023.8.19.0001

Morjube Candido de Castro

Roberto Coimbra Bueno

Advogado: Sergio Honorio de Freitas Guimaraes Filh...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2023 15:28

Exibir Processo