20/03/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 15:11

Baixa Definitiva
11/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVEIRA DE LUCENA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVEIRA DE LUCENA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:51

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:46

Transitado em Julgado em 06/02/2025
22/12/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVEIRA DE LUCENA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813181-51.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS SILVEIRA DE LUCENA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
27/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 19:06

Conclusos para julgamento
11/11/2024 19:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 19:06

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 19:06

Recebidos os autos
29/10/2024 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
29/10/2024 21:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/10/2024 12:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/10/2024 21:14

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 12:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/09/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVEIRA DE LUCENA em 08/07/2024 23:59.
30/06/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVEIRA DE LUCENA em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 22:29

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 22:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/06/2024 12:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/06/2024 22:29

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:56

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 12:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/05/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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