23/01/2025 03:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 17:42

Baixa Definitiva
20/01/2025 11:22

Processo Reativado
20/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:22

Processo Desarquivado
19/01/2025 23:20

Juntada de Petição de ciência
17/01/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 13:13

Baixa Definitiva
17/01/2025 13:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:50

Conclusos para despacho
17/01/2025 00:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:20

Expedição de Alvará.
03/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:11

Transitado em Julgado em 16/12/2024
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0815659-07.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO SOUZA FERREIRA DA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Em caso de procedência do pedido, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário da quantia inicia-se automaticamente do trânsito em julgado (art. 523, parágrafo 1º, do CPC/15), com a consequente aplicação da multa de 10%, após o decurso do prazo.

DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO, hipótese em que a parte interessada deverá informar, no prazo de até cinco dias, seus dados bancários para fins de digitação do mandado de pagamento, sob pena de arquivamento, uma vez que o sistema Pje não permite que o documento seja digitado sem essas informações.

Em caso de improcedência do pedido ou de extinção do processo sem apreciação do mérito, as regras processuais supra não se aplicam.

Nos termos do enunciado 11.9.2.1 do AVISOCONJUNTO TJ/COJES N.17/2023, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA LEITURA DE SENTENÇA, salvo sea sentença não for disponibilizada no dia designado e ocorrer publicação apenas em data posterior.

FICAM AS PARTES ADVERTIDAS QUE A DATA DA LEITURA DE SENTENÇA PREVALECERÁ SOBRE EVENTUAL INFORMAÇÃO DIVERSA LANÇADA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA A ESTE RESPEITO.

Na hipótese de retirada do feito da pauta de audiência e não havendo previsão de data de leitura de sentença, O PRAZO INICIAL PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, CONTAR-SE-Á DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, caso não haja manifestação da parte interessada em 30 dias.Publique-se/Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 8 de novembro de 2024.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
27/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 11:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 11:27

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 11:27

Recebidos os autos
07/11/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO
05/11/2024 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
05/11/2024 11:04

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2024 14:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
13/10/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828820-95.2022.8.19.0203

Henrique Rodrigues Liste

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Leonardo Portes Godoy Vidal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2022 06:40

Exibir Processo

Processo nº 0807535-51.2024.8.19.0211

Monica Silva Nora da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Bruno Silva Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0800601-96.2022.8.19.0001

Vinicius Martins Pereira

British Airways Plc

Advogado: Jose Marinho Seves Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0807541-58.2024.8.19.0211

Augusto Joaquim Machado

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: David Willian Barbosa Chao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0850656-17.2023.8.19.0001

Jose Luiz da Silva

Cedae

Advogado: Luis Eduardo Xavier Augusto de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/04/2023 12:44

Exibir Processo