21/07/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:32

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 15:17

Recebidos os autos
06/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
23/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0875664-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA ALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao autor para esclarecer se houve interposição de recurso face a decisão de declínio.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:22

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 01:28

Declarada incompetência
19/09/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 21:23

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
17/06/2024 07:59

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
16/06/2024 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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