17/09/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 13:56

Baixa Definitiva
17/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:30

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:30

Transitado em Julgado em 17/09/2025
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo:0830708-86.2023.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSUELO FIGUEIREDO MEDINA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de execução iniciada em face da empresa HURB TECHNOLOGIES S.A. (HURB), em que não foram localizados bens para satisfação do crédito, apesar das buscas realizadas.

Em todos os processos em execução neste Juízo foi constatada a existência de saldo zerado quando da realização da penhora eletrônica pelo sistema SISBAJUD.

Tentativas de localização de bens e constrição pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD que restaram negativas.

Com relação à penhora portas adentro, também foram infrutíferas, pois os mesmos bens sofreram múltiplas penhoras, tornando as respectivas garantias inúteis.

Além disso, recentemente foi noticiado o encerramento das atividades da HURB em seu endereço da Barra.

Determinada também a desconsideração da personalidade jurídica da empresa HURB para atingir os bens dos sócios, nada foi localizado.

Arresto cautelar negativo, assim como a citação do mesmo.

Realizada a desconsideração reversa da personalidade jurídica visando as empresas dos sócios da HURB, foi realizada pesquisa através do SNIPER, que apontou ligações das partes com outras três empresas, todavia, sem sucesso.

Com relação a empresa ADYEN DO BRASIL, filio-me ao entendimento de que não há comprovação de formação de grupo econômico ou a ocorrência de sucessão empresarial, tratando-se de terceiro estranho à lide.

Com relação ao esforço do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro através da criação do Procedimento de Execução Concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concentrado COJES nº 01/2024, não houve resultado frutífero até a presente data, sendo certo que, localizados bens, poderá o credor promover nova execução pela via própria.

Dessa forma, não localizados bens de propriedade do devedor para satisfação do crédito, após a realização das buscas disponíveis, impõe-se a extinção da execução.

Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 53, parágrafo 4º da lei 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, extraia-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exequente, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:48

Processo Desarquivado
23/06/2025 18:11

Arquivado Provisoramente
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:10

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0830708-86.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSUELO FIGUEIREDO MEDINA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Reconsidero a decisão ID 165651822.

ID 185150640: diante das alegações, defiro a exoneração do Sr.

Alan Santos da Silva Junior do cargo de depositário fiel.

Anote-se onde couber.

Processo incluído no Procedimento de execução concentrada - PEC, estabelecido pelo Ato Concertado COJES 01/2024, sendo incluído em planilha remetida ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, processo nº 0896413-34.2023.8.19.0001, indicado como processo-base-geral, onde serão processados os Atos de busca patrimonial da ré.

Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO até nova comunicação do referido Juizado quanto ao desdobramento do PEC.

Remetam-se ao arquivo provisório.

NITERÓI, 29 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
29/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:34

em cooperação judiciária
29/04/2025 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/04/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de PAOLA CARVALHO VIDAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VARGAS COUTINHO em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:21

Outras Decisões
13/01/2025 14:47

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA VARGAS COUTINHO em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

À autora, para que se manifeste quanto a penhora realizada
26/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/11/2024 23:59.
20/10/2024 08:49

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 18:52

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:15

Outras Decisões
17/08/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
17/08/2024 14:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/08/2024 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/07/2024 23:59.
21/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:34

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 12:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 19:00

Determinada Requisição de Informações
07/03/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
11/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:25

Transitado em Julgado em 11/12/2023
06/12/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/11/2023 11:58

Conclusos ao Juiz
03/11/2023 11:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/11/2023 11:58

Juntada de Projeto de sentença
03/11/2023 11:58

Recebidos os autos
02/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
02/10/2023 16:14

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2023 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/10/2023 16:14

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 14:27

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 14:28

Juntada de Petição de certidão
30/08/2023 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 18:39

Audiência Conciliação designada para 02/10/2023 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/08/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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