13/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS CONCEICAO em 10/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:56

Decorrido prazo de JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/09/2025 23:59.
05/09/2025 16:10

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:08

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
05/09/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 12:58

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital 2.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ( 1534 ) (RÉU), ADRIANO DE JESUS CONCEICAO (RÉU), DIEGO CUSTODIO MONTAURY (RÉU), EULLYN DE PAULA TEIXEIRA SIMAS (TESTEMUNHA), IRIVALDO DO NASCIMENTO FER
01/09/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:53

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 14:15

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 13:04

Expedição de Mandado.
14/08/2025 14:14

Expedição de Mandado.
14/08/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:48

Expedição de Ofício.
30/07/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:32

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
30/07/2025 20:31

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:30

Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.
25/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
11/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:14

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 04:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 16:05

Expedição de Ofício.
25/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZAda 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000, tramitam os autos da Classe/Assunto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão em flagrante, Crimes da Lei Sobre O Sistema Nacional de Armas - Revogada pela Lei nº 10.826/03, Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido, Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros], de nº 0862029-11.2024.8.19.0001, movida por AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de RÉU: JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA PEREIRA, RG: 302924915, Filiação: Lucia de Fatima Telles, Data de nascimento: 08/09/1985, objetivando PROCEDER A CITAÇÃO E A INTIMAÇÃO do réu nos termos da denúncia a seguir: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 129, inciso I, da CRFB, e no art. 24 do CPP, vem oferecer DENÚNCIA Em face de: 1) ROGERIO DE OLIVEIRA CUNHA, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, nascido em 28/12/1999, filho de Simone Santos de Oliveira e Paulo Roberto da Silva Cunha, RG nº 305630519, expedido pela SSP/DETRAN, inscrito no CPF sob o nº *76.***.*15-25, residente e domiciliado na Rua Visconde de Santa Cruz, 581 ou 582, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ, atualmente acautelado, e 2) ADRIANO DE JESUS CONCEIÇAO, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, nascido em 07/11/1985, filho de Maria Teresa de Jesus Conceição e Gilson Castro da Conceição, RG nº 205325277, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº *09.***.*51-48, residente na Rua Aquibadã, 532, casa 11, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ; 3) TIAGO GOUVEIA OLIVEIRA, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, nascido em 13/06/1988, filho de Elisabete Gouveia do Nascimento e José de Oliveira Nascimento, RG nº 216128777, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº *29.***.*02-36, residente na Rua Araújo Leitão, 1035, casa 21, Engenho Nova, Rio de Janeiro/RJ; 4) DIEGO CUSTODIO MONTAURY, brasileiro, natural do Rio de Janeiro/RJ, nascido em 07/10/1986, filho de Joana D`Arc Custodio e Paulo Sergio Marinho Montaury, RG nº 131538001, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº *26.***.*04-79, residente na Rua Morro do Quieto, 10, Sampaio, Rio de Janeiro/RJ; 5) IRIVALDO DO NASCIMENTO FERREIRA, brasileiro, natural de Boa Viagem/CE, nascido em 20/07/1980, filho de Maria de Lourdes do Nascimento e Carlos da Cruz Ferreira, RG nº 368135521, expedido pela SSP/DETRAN, endereço desconhecido (situação de rua), e 6) JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, nascido em 08/09/1985, filho de Lucia de Fatima Telles, RG nº 302924915, expedido pela SSP/DETRAN, inscrito no CPF sob o nº *76.***.*06-62, endereço desconhecido (situação de rua), assim qualificados no auto de prisão em flagrante que instrui a presente, pela prática das seguintes condutas criminosas: No dia 20 de maio de 2024, por volta das 06h20min, na Rua Alzira Valdetaro, localidade do Queto, na Comunidade do São João, Sampaio, nesta cidade, os DENUNCIADOS, agindo de forma livre, consciente e voluntária, em comunhão de ações e desígnios entre si e com outros indivíduos ainda não identificados, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, expunham à venda e vendiam, de forma compartilhada, 950g (novecentos e cinquenta gramas) de maconha, acondicionados em 863 (oitocentos e sessenta e três) tabletes pequenos; 30g (trinta gramas) de maconha na forma de inflorescência, acondicionados em 37 (trinta e sete) pequenas embalagens com tampa de pressão; 50g (cinquenta gramas) de haxixe, acondicionados em 37 (trinta e sete) pequenas seringas; 46g (quarenta e seis gramas) de cocaína, acondicionadas em 21 (vinte e uma) embalagens transparentes e fechadas por grampo metálico; e 700g (setecentos) de crack, distribuídas em 1278 (mil, duzentas e setenta e oito) embalagens plásticas transparentes e fechadas por grampo metálico, tudo contendo as inscrições ¿CPX DO 5¿, ¿CPX DO 2¿ e ¿CV CÉU AZUL¿, conforme laudo pericial acostado ao id. 119484674.

Na mesma ocasião, os DENUNCIADOS, agindo de forma livre, consciente e voluntária, em comunhão de ações e desígnios entre si e com outros indivíduos ainda não identificados, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, portavam, de modo compartilhado, uma pistola, cal .9 mm, com numeração suprimida, dois carregadores e dezenove munições daquele mesmo calibre, conforme auto de apreensão acostado ao id. 119484652.

Desde data não precisada nos autos, sendo certo que perdurou até o dia 20 de maio de 2024, na Rua Alzira Valdetaro, localidade do Queto, na Comunidade do São João, Sampaio, nesta cidade, os DENUNCIADOS, agindo de forma livre, consciente e voluntária, com emprego de armas de fogo, associaram-se entre si e a outros indivíduos ainda não identificados, todos integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, com o fim de praticar o crime de tráfico ilícito de entorpecentes na aludida localidade.

Por ocasião dos fatos, policiais militares da equipe GTPP, em cumprimento à ordem de serviço nº 087/2024, realizavam operação na localidade do Queto, Comunidade do São João, para coibir o tráfico de drogas, quando, ao chegarem no local, foram recebidos por disparos de arma de fogo, oportunidade em que se abrigaram e revidaram a injusta agressão, também efetuando disparos.

Em seguida, a guarnição progrediu e virou em um beco, local conhecido como ¿Boca do Alzira¿, onde visualizaram cerca de oito indivíduos, sendo que três deles portavam armas de fogo, e uma mesa com farta quantidade de drogas em cima.

Nesse contexto, os agentes da lei deram ordem para que todos ficassem parados, mas dois deles, que estavam armados e fazendo a contenção, conseguiram fugir.

Acatando a ordem dos policiais, os DENUNCIADOS se deitaram no chão e se renderam, sendo apreendida em poder do DENUNCIADO ROGÉRIO uma pistola com numeração suprimida.

Sobre a superfície da mesa, os policiais encontraram o material entorpecente acima descrito, além de um rádio transmissor, um caderno de anotações do tráfico, carregadores e munições, bem como a quantia de R$ 81,25 (oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).

As circunstâncias fáticas, o local da prisão e as apreensões do material entorpecente, da arma de fogo e de seus componentes, do caderno de anotações e do rádio transmissor não deixam dúvidas de que os DENUNCIADOS tinham o porte compartilhado das drogas e da arma de fogo, assim como se encontravam associados à facção criminosa Comando Vermelho, exercendo as funções de contenção e venda de entorpecente.

Assim agindo, encontram-se os denunciados incursos nas sanções do artigo 33, caput, e artigo 35, caput, ambos c/c artigo 40, inciso IV, todos da Lei nº 11.343/06, e artigo 16, § 1º, inciso IV, da Lei nº. 10.826/03.

Isto posto, recebida a presente, requer o Ministério Público a citação dos denunciados para que, sob pena de revelia, respondam aos termos da presente ação penal, e espera ver, ao final, julgada procedente a pretensão punitiva estatal, com a sua consequente condenação às penas da lei.

Para prestarem esclarecimentos sobre os fatos narrados, requer o Ministério Público a notificação/requisição das pessoas adiante arroladas: 1.

Eullyn de Paula Teixeira Simas, PMERJ, id. 119484651; e 2.

Ronald César da Silva Freires, PMERJ, id. 119482849.

Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

JULIANA ZENNI TRAVASSOS Promotora de Justiça Assim, pelo presente edital CITA o réu RÉU: JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA PEREIRA, RG: 302924915, Filiação: Lucia de Fatima Telles, Data de nascimento: 08/09/1985 , que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados ( Art. 344, CPC) , caso não ofereça contestação, e de que, permanecendo revel, será nomeado curador especial (Art. 257, IV, CPC).

Dado e passado nesta cidade de RIO DE JANEIRO, 14 de março de 2025.Eu, Antônio Carlos Nogueira Alves, mat 01/5643, Chefe de Serventia, da 21 Vara Criminal digitei e assino.
16/06/2025 22:17

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
03/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 11:34

Juntada de Petição de ciência
31/05/2025 06:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 06:11

Mantida a prisão preventida
27/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:53

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de DIEGO CUSTODIO MONTAURY em 16/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS CONCEICAO em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:54

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CUNHA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:17

Decorrido prazo de TIAGO GOUVEIA OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de IRIVALDO DO NASCIMENTO FERREIRA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 20:57

Juntada de Petição de ciência
27/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:43

Mantida a prisão preventida
26/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:39

Juntada de mandado de prisão
25/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:39

Juntada de mandado de prisão
25/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:39

Juntada de mandado de prisão
25/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:39

Juntada de mandado de prisão
25/03/2025 14:39

Juntada de mandado de prisão
25/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:49

Expedição de Ofício.
21/03/2025 11:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2025 13:45 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/03/2025 11:24

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 00:39

Publicado Edital de Citação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:39

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
19/03/2025 14:38

Expedição de Edital.
19/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de TIAGO GOUVEIA OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CUNHA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de DIEGO CUSTODIO MONTAURY em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:02

Expedição de Edital.
14/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 11:16

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 01:04

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:47

Juntada de Petição de ciência
11/03/2025 16:38

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:23

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:33

Outras Decisões
06/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CUNHA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:13

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CUNHA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/12/2024 13:30 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/12/2024 14:17

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2024 13:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/03/2025 13:45 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CUNHA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA PEREIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de TIAGO GOUVEIA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de DIEGO CUSTODIO MONTAURY em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS CONCEICAO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de IRIVALDO DO NASCIMENTO FERREIRA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 22:22

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 21:05

Juntada de Petição de ciência
09/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:48

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0862029-11.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ROGERIO DE OLIVEIRA CUNHA, ADRIANO DE JESUS CONCEICAO, TIAGO GOUVEIA OLIVEIRA, DIEGO CUSTODIO MONTAURY, IRIVALDO DO NASCIMENTO FERREIRA, JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA PEREIRA, 2.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ( 1534 ) Tendo em vista a certidão de id. 158352591, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/12/2024 às 13:30h.

Intimem-se, COM URGÊNCIA.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCIA SANTOS CAPANEMA DE SOUZA Juiz Titular
27/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/12/2024 13:30 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS CONCEICAO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de TIAGO GOUVEIA OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA CUNHA em 24/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DIEGO CUSTODIO MONTAURY em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 22:54

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 23:22

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 16:07

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 08:00

Recebida a denúncia contra ROGERIO DE OLIVEIRA CUNHA (FLAGRANTEADO)
11/09/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:39

Expedição de Ofício.
10/09/2024 16:32

Expedição de Ofício.
09/09/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:05

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/08/2024.
23/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
22/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:09

Expedição de Mandado.
22/08/2024 13:09

Expedição de Mandado.
22/08/2024 13:08

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:32

Expedição de Mandado.
21/08/2024 18:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/08/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:14

Expedição de Ofício.
19/08/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:33

Outras Decisões
08/08/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2024 14:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2024 14:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/07/2024 14:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 17:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/06/2024 16:09

Juntada de Petição de denúncia (outras)
07/06/2024 14:30

Juntada de Petição de denúncia (outras)
05/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:28

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 14:59

Recebidos os autos
04/06/2024 14:59

Remetidos os Autos (cumpridos) para 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital
03/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 12:54

Expedição de Mandado.
30/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
30/05/2024 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:39

Juntada de petição
28/05/2024 16:59

Juntada de petição
28/05/2024 16:57

Juntada de petição
28/05/2024 16:56

Juntada de petição
28/05/2024 16:29

Juntada de petição
28/05/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de ADRIANO DE JESUS CONCEICAO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de DIEGO CUSTODIO MONTAURY em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de IRIVALDO DO NASCIMENTO FERREIRA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de 2.ª DP DE DEFESA DA PESSOA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ( 1534 ) em 25/05/2024 17:18.
25/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 12:15

Juntada de petição
24/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:12

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
23/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:11

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
23/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:11

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
23/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:11

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
23/05/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:10

Expedição de Mandado de Prisão.
22/05/2024 22:07

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 22:05

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 22:04

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 21:41

Expedição de Mandado.
22/05/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:35

Expedição de Mandado.
22/05/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:31

Juntada de petição
22/05/2024 21:31

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 21:24

Expedição de Mandado.
22/05/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:21

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 21:04

Expedição de Mandado.
22/05/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:00

Expedição de Mandado.
22/05/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:22

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:22

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:21

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:16

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
22/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:57

Audiência Custódia realizada para 22/05/2024 13:08 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
22/05/2024 15:57

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:45

Juntada de petição
21/05/2024 17:47

Audiência Custódia designada para 22/05/2024 13:08 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
20/05/2024 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
20/05/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819192-11.2024.8.19.0204

Soraya Alexandra Lopes Ribeiro

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Juliana de Souza Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0808281-37.2024.8.19.0204

Camilla Telles Monsores

SUA Casa.com LTDA

Advogado: Adriano Simoes Sereno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2024 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0804111-11.2022.8.19.0004

Maria Paulino Daniel Gomes

Bbg Digital LTDA

Advogado: Givago da Encarnacao SA Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2022 05:17

Exibir Processo

Processo nº 0804365-92.2024.8.19.0204

Renato Luiz Bernardo de Oliveira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Fabiano Coutinho Barros da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/02/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0819025-28.2023.8.19.0204

Rogerio Ferreira de Carvalho

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Barbara Rodrigues Faria da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2023 16:21

Exibir Processo