10/09/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 16:29

Baixa Definitiva
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:36

Transitado em Julgado em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0816224-14.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL FERNANDES DA MOTTA E SILVA RÉU: A.L COMERCIO DE VEICULOS LTDA Deixo de receber o recurso inominado face a ausência de preparo.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Não havendo manifestação das partes no prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
11/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES DA MOTTA E SILVA em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0816224-14.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHEL FERNANDES DA MOTTA E SILVA RÉU: A.L COMERCIO DE VEICULOS LTDA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/05/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2025 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:33

Conclusos ao Juiz
10/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES DA MOTTA E SILVA em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 20:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 17:57

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
08/02/2025 13:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/02/2025 13:20

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2025 13:20

Recebidos os autos
24/01/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
24/01/2025 13:44

Audiência Conciliação realizada para 24/01/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/01/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 14:06

Juntada de aviso de recebimento
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento DESIGNADA para a data de 24/01/2025 às 13:15 horas no 15° Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do XV Juizado Especial
26/11/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:51

Audiência Conciliação designada para 24/01/2025 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/11/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:36

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 11:36

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/08/2024 11:36

Juntada de Ata da Audiência
05/08/2024 11:54

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/07/2024 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 15:32

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/07/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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