26/09/2025 01:17

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:17

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES em 25/09/2025 23:59.
16/09/2025 18:27

Juntada de Petição de apelação
04/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:47

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0814079-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifique o cartório se as custas foram devidamente recolhidas.

Caso negativo, intime-se pessoalmente a parte autora para que regularize o recolhimento, em 05 (cinco), sob pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
09/08/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0814079-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se de Ação declaratória c/c Indenizatória por suposta irregularidade na cobrança do TOI em fase de saneamento.

Deixo de apreciar a impugnação à JG, na medida em que foi deferido tão somente o parcelamento das custas.

Partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo e condições da ação.

Declaro saneado o feito.

Fixo, como pontos controvertidos, a regularidade na cobrança do TOI e a ocorrência de danos morais e materiais.

Diante da vulnerabilidade técnica da autora, INVERTO O ÔNUS DA PROVAcom base no art. 6°, inciso VIII, do CDC.

Em atenção ao princípio da cooperação processual, DEVOLVO o prazo para que o réu se manifeste em provas no prazo de 15 dias.

Preclusas as vias impugnativas, retornem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARIA IZABEL GOMES SANT ANNA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/03/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/01/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:18

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:38

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0814079-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA À parte ré sobre documentos de INDEX 146661293.

Prazo de 15 dias.

Em caso de inércia, venham conclusos para sentença.

Sem prejuízo, intime-se o autor a recolher as custas.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

JOAO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO Juiz Titular
26/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:12

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 00:20

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
07/05/2024 11:26

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 21:31

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES registrado(a) civilmente como RICARDO ANTONIO DE ASSUMPCAO GOMES - CPF: *91.***.*74-15 (AUTOR).
15/02/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 15:15

Expedição de Certidão.
08/02/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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