19/09/2025 00:20

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:47

Expedição de Certidão.
17/09/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:54

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 00:21

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 04:06

Decorrido prazo de ANDERSON SOARES PINTO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ANDERSON SOARES PINTO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 06:24

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824629-27.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON SOARES PINTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ID 216485956 - Nada a prover.

Venha o correto endereço da parte ré, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 08:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824629-27.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON SOARES PINTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Tendo em vista a natureza CONCURSAL do crédito perseguido, conforme se depreende do documento apresentado no ID 152621027, intime-se a parte AUTORA para apresentar planilha de débito atualizada, conforme o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 11.101/05.

Vale ressaltar, ainda, que NÃO há incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º do CPC durante a suspensão deflagrada pela recuperação judicial.

Entretanto, a correção monetária e os juros de mora devem incidir somente até o dia 22/03/2024, data de deferimento do novo pedido de recuperação judicial, conforme o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 11.101/05.

Com a juntada, diga a parte RÉ, em 15 dias, se concorda com o valor da planilha, apresentando, se for o caso, a respectiva impugnação.

Intime-se.

Findo o prazo para a parte RÉ e nada mais sendo requerido, voltem para expedição da Certidão de Crédito.

Rio de Janeiro, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
10/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824629-27.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON SOARES PINTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intime-se a parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:23

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:16

Recebidos os autos
04/06/2025 08:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/04/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ANDERSON SOARES PINTO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2025 00:21

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:01

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:17

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:29

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:28

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 13:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:53

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 13:53

Juntada de Projeto de sentença
05/12/2024 13:53

Recebidos os autos
05/12/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
05/12/2024 13:08

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
05/12/2024 13:08

Juntada de Ata da Audiência
05/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 11:35

Publicado Despacho em 28/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824629-27.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON SOARES PINTO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Ante o exposto no index 157598486, defiro audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento na modalidade telepresencial, somente ao advogado requerente, disponibilizando-se nos autos o link de acesso.

Ressalto que a parte autora deve comparecer presencialmente à audiência.

Intimem-se as partes.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 11:59

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/10/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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