10/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - EXCLUÍDA
27/05/2025 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/05/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 00:06

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
19/05/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:43

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
08/05/2025 15:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDA MARIA ALVES PACO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:54

Publicação - Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 21:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:47

Publicação - Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0803078-63.2023.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEDA MARIA ALVES PACO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO Intime-se as partes quanto a resposta ao oficio.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
27/11/2024 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/11/2024 08:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:53

Juntado(a) - Expedição de Informações.
19/09/2024 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 13:20

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
17/09/2024 15:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA em 25/07/2024 23:59.
04/06/2024 00:40

Publicação - Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 11:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/05/2024 00:27

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEDA MARIA ALVES PACO - CPF: *36.***.*27-34 (AUTOR).
29/05/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/05/2024 13:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:21

Juntado(a) - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 13:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDA MARIA ALVES PACO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:10

Publicação - Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
19/12/2023 16:51

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
15/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 17:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 18:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
26/10/2023 14:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:10

Publicação - Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 00:09

Publicação - Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 14:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/08/2023 10:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/08/2023 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEDA MARIA ALVES PACO em 09/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:38

Publicação - Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:14

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:18

Distribuído por sorteio
14/07/2023 17:18

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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