11/07/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
11/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:56

Recebidos os autos
27/06/2025 18:56

Juntada de Petição de termo de autuação
13/03/2025 02:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição de ciência
23/02/2025 03:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de FABIANA ARAGAO MIRANDELA *68.***.*05-61 em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de WESLEY FIORITTI OKUDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de FABIANA ARAGAO MIRANDELA *68.***.*05-61 em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:17

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:37

Denegada a Segurança a FABIANA ARAGAO MIRANDELA *68.***.*05-61 - CNPJ: 37.***.***/0001-84 (IMPETRANTE)
03/12/2024 09:28

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:54

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0886389-10.2024.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FABIANA ARAGAO MIRANDELA *68.***.*05-61 IMPETRADO: RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE Remeta-se ao MP.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
27/11/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:20

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 24/10/2024 23:59.
30/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:52

Expedição de Mandado.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de WESLEY FIORITTI OKUDA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:36

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 14:46

Expedição de Mandado.
23/09/2024 01:13

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:57

Não Concedida a Medida Liminar
20/09/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821958-72.2023.8.19.0042

Maria Lucia Azara de Carvalho

Jaime Antonio de Carvalho

Advogado: Marcos Vinicius Antunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0821542-70.2024.8.19.0042

Djalma Stumpf da Rocha

Hilda Stumpf

Advogado: Luciano Barbosa de Cerqueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0809422-17.2024.8.19.0067

Clovis de Franca Vilela

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Camilla Brunato Maia de Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/11/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0800254-40.2024.8.19.0083

Herbert Rosa de Almeida

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Flavia Alves Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2024 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0814785-02.2023.8.19.0202

Isabel Gomes Lourenco

Cedalice Gomes Lourenco

Advogado: Sergio Luiz de Jesus Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2023 12:46

Exibir Processo