28/08/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:15

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de RHUAN MUNIZ SARTORE FERNANDES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de SEMPRE EDITORA LTDA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 21:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 21:39

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2025 03:28

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2025 20:25

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 20:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2025 20:25

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 20:25

Recebidos os autos
08/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR CONCEICAO RONTON
08/07/2025 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
08/07/2025 10:35

Juntada de Ata da Audiência
04/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de OBSERVATORIO DOS FAMOSOS PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de OBSERVATORIO DOS FAMOSOS PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 20:10

Juntada de Petição de carta precatória
30/05/2025 20:09

Juntada de Petição de carta precatória
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/07/2025 10:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0811746-45.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RHUAN MUNIZ SARTORE FERNANDES REQUERIDO: OBSERVATORIO DOS FAMOSOS PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA, SEMPRE EDITORA LTDA Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o Juízo 100% Digital em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100 % Digital".

No que se refere à dispensa das audiências, o rito da Lei 9.099/95, diga-se de passagem, escolhido pela parte autora, prevê a realização de audiências, bem como a produção de provas até a AIJ.

Assim, indefiro o julgamento antecipado da lide.

Aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

Redesigno a ACIJ para o dia 08/07/2025, às 10h15.

Citem-se e intimem-se os réus por mandado e de forma eletrônica.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
15/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:27

Outras Decisões
14/05/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 07:33

Conclusos para despacho
07/03/2025 07:32

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:46

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de OBSERVATORIO DOS FAMOSOS PUBLICIDADE E CONTEUDO LTDA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 11:05

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 14:31

Juntada de petição
24/02/2025 14:25

Juntada de petição
21/02/2025 17:47

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:58

Expedição de Carta precatória.
21/02/2025 11:43

Expedição de Carta precatória.
21/02/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:01

Expedição de Carta precatória.
14/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:30

Expedição de Carta precatória.
14/02/2025 10:47

Expedição de Mandado.
13/02/2025 12:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:24

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:37

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:32

Outras Decisões
28/01/2025 10:28

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/01/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
28/01/2025 10:28

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:48

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2025 12:09

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 17:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/01/2025 15:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2024 12:12

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2024 14:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/12/2024 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:27

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/01/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/11/2024 14:41

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2025 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
27/11/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 00:00

Intimação

1.Verifica-se que estão presentes os requisitos para a concessão da antecipação de tutela.

De fato, está caracterizada a verossimilhança da alegação, em vista dos argumentos apresentados, sendo certo, ainda, que estão presentes os elementos que evidenciam
26/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:30

Não recebido o recurso de RHUAN MUNIZ SARTORE FERNANDES - CPF: *68.***.*88-82 (AUTOR).
26/11/2024 13:04

Conclusos para decisão
26/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 21:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 11:29

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 15:18

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
13/11/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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