28/01/2025 11:42

Baixa Definitiva
28/01/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de DOUGLAS MARTINS DA ROCHA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:54

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0938102-58.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOAO BATISTA SIQUEIRA DA COSTA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:43

Conclusos para julgamento
18/11/2024 19:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 19:54

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 19:54

Recebidos os autos
06/11/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
20/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
27/04/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SIQUEIRA DA COSTA em 18/03/2024 23:59.
21/02/2024 13:17

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 01:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:44

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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