31/07/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
27/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0810468-13.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO MAGNO LINS NOGUEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Haja vista a inexistência de outras provas a serem produzidas, encerro a fase instrutória.

Remetam-se os autos ao GS com nossas homenagens.

ITABORAÍ, 22 de maio de 2025.

PAULA DE MENEZES CALDAS Juiz Titular
22/05/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0810468-13.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO MAGNO LINS NOGUEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Rechaço a preliminar de ausência de interesse de agir, visto que a tutela jurisdicional pleiteada é, em tese, útil à Demandante e que adequada a via eleita para obtê-la.

Igualmente, rejeito a arguição de ilegitimidade passiva, eis que a inexistência da relação jurídica se consubstancia em matéria de mérito e, como tal, será apreciada oportunamente.

Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, tendo em vista que os documentos juntados pela parte autora são capazes de comprovar sua hipossuficiência financeira.

No mais, partes legítimas e bem representadas.

Não existem outras preliminares a serem decididas.

Declaro saneado o feito.

DECIDO.

Fixo como ponto controvertido a falha na prestação de serviço pela ré.

Defiro o requerimento autoral de produção de prova documental.

Venham os documentos no prazo de 10(dez) dias, sob pena de perda da prova.

Em seguida ao prazo, as partes deverão ser intimadas para ciência dos documentos acostados, nos termos dos artigos 434 do CPC.

Indefiro a produção de provas oral e pericial, porquanto desinfluente para a solução da controvérsia estabelecida.

Intimem-se.

Publique-se.

ITABORAÍ, 25 de novembro de 2024.

PAULA DE MENEZES CALDAS Juiz Titular
26/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/11/2024 11:36

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA SOUZA em 24/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA FELIX em 23/02/2024 23:59.
25/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 00:14

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA FELIX em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:14

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA SOUZA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 22:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBERTO MAGNO LINS NOGUEIRA - CPF: *14.***.*05-91 (AUTOR).
29/09/2023 16:37

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0941275-56.2024.8.19.0001

Amilcar Vasconcelos da Fonseca

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Valdir Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0803365-54.2024.8.19.0205

Ingrid Jesus de Moraes

Itau Unibanco Holding S A

Advogado: Fabio de Azevedo Valle

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0859873-50.2024.8.19.0001

Condominio Edificio Titan Princesa Isabe...

Maria Del Valle Guevara

Advogado: Guilherme da Costa Brazao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0907310-87.2024.8.19.0001

Fabiana da Silva Ferreira

Claro S A

Advogado: Daniel SA Hage Calabrich

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/08/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0801826-54.2024.8.19.0043

Luiz Carlos Alves de Souza

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Daniele Moreira dos Santos Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2024 16:32

Exibir Processo