29/05/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 27/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:16

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
07/05/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
28/01/2025 12:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0805802-42.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO AURELIO FONTES FEITOSA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Índex 88639776: Intime-se a parte ré para se abster de efetuar cobranças referentes ao TOI objeto da ação, declarado ilegal conforme Sentença de índex 78998652, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos no valor de R$ 2.000,00.

Maricá, data da assinatura digital.

CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO
14/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:52

Outras Decisões
24/07/2024 08:21

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:20

Juntada de petição
23/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:00

Outras Decisões
08/04/2024 07:13

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 07:12

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:59

Expedição de Ofício.
08/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:46

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:45

Expedição de Certidão.
31/01/2024 08:45

Transitado em Julgado em 31/01/2024
15/01/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:33

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 20:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 00:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:46

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 01:15

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2023 20:08

Conclusos ao Juiz
24/09/2023 20:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2023 20:08

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2023 20:08

Recebidos os autos
12/09/2023 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIDICE DOS SANTOS PALMEIRA
12/09/2023 22:06

Recebidos os autos
07/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA ROCHA LAPA BORGES
07/08/2023 13:30

Audiência Conciliação realizada para 07/08/2023 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
07/08/2023 13:30

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 16:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/05/2023 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 13:49

Audiência Conciliação designada para 07/08/2023 13:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
04/05/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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