17/07/2025 14:09

Confirmada
17/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 16:00

Inclusão em pauta
16/06/2025 12:35

Pedido de inclusão
24/04/2025 14:31

Conclusão
24/04/2025 14:30

Documento
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 12:36

Confirmada
07/04/2025 16:29

Mero expediente
07/04/2025 11:15

Conclusão
07/04/2025 11:00

Redistribuição
04/04/2025 18:05

Remessa
03/04/2025 17:05

Remessa
03/04/2025 15:12

Mero expediente
03/04/2025 14:44

Conclusão
03/04/2025 14:43

Documento
25/03/2025 12:14

Documento
07/03/2025 11:48

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 11:27

Documento
25/02/2025 15:04

Conclusão
25/02/2025 13:01

Não-Provimento
21/02/2025 13:42

Confirmada
19/02/2025 16:41

Decisão
18/02/2025 17:32

Conclusão
14/02/2025 10:51

Confirmada
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 16:33

Inclusão em pauta
10/02/2025 15:02

Pedido de inclusão
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 11:23

Conclusão
03/12/2024 11:00

Redistribuição
02/12/2024 16:06

Remessa
29/11/2024 16:21

Remessa
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0285911-22.2022.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0285911-22.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01049470 APTE: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: JORGE BERDASCO MARTINEZ OAB/RJ-136517 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
26/11/2024 16:28

Impedimento ou Suspeição
25/11/2024 11:15

Conclusão
25/11/2024 11:10

Distribuição
22/11/2024 15:50

Remessa
21/11/2024 15:07

Remessa
21/11/2024 15:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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