31/05/2025 11:59

Baixa Definitiva
31/05/2025 11:58

Documento
14/03/2025 13:33

Documento
06/03/2025 12:03

Documento
19/02/2025 05:38

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 09:53

Documento
14/02/2025 18:47

Conclusão
13/02/2025 00:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
29/01/2025 05:34

Confirmada
29/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 22:46

Inclusão em pauta
21/01/2025 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0802515-51.2023.8.19.0070 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0802515-51.2023.8.19.0070 Protocolo: 3204/2024.01062007 APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA APELADO: VINICIUS NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: MAGNA CRISOSTOMO RANGEL RIBEIRO OAB/RJ-211020 Relator: JDS.

DES.

MARCIO QUINTES GONCALVES
25/11/2024 11:17

Conclusão
25/11/2024 11:10

Distribuição
22/11/2024 13:58

Remessa
22/11/2024 13:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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