TJRJ - 0814877-64.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 16:41
Baixa Definitiva
-
24/01/2025 16:41
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 16:40
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 17:24
Juntada de Petição de ciência
-
29/11/2024 21:52
Publicado Intimação em 29/11/2024.
-
29/11/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0814877-64.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FABIO BACELAR DAS NEVES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.
RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.
MARCELO MENAGED Juiz Titular -
27/11/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 16:05
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
21/11/2024 09:45
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 19:00
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
-
19/11/2024 19:00
Juntada de Projeto de sentença
-
19/11/2024 19:00
Recebidos os autos
-
06/11/2024 14:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
-
20/06/2024 11:31
Juntada de Petição de ciência
-
13/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 13:30
Conclusos ao Juiz
-
04/04/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2024 23:59.
-
27/02/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 11:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/02/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0923937-69.2024.8.19.0001
Luis Octavio de Souza Bandeira
Trilha Rio Equipamentos e Servicos LTDA
Advogado: Luis Octavio de Souza Bandeira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/09/2024 12:10
Processo nº 0806042-22.2024.8.19.0055
Marcilenio Gordilho Drumond
Municipio de Sao Pedro da Aldeia
Advogado: Antonio Jose de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/11/2024 10:20
Processo nº 0818418-43.2024.8.19.0054
Kelly Correia Alves dos Santos
Cesumar - Centro de Ensino Superior de M...
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/08/2024 11:49
Processo nº 0801911-83.2023.8.19.0040
Ana Carla Ferreira de Araujo
Banco Safra S.A.
Advogado: Nathalia de Paula Moura da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/09/2023 15:08
Processo nº 0806041-37.2024.8.19.0055
Marcilenio Gordilho Drumond
Municipio de Sao Pedro da Aldeia
Advogado: Antonio Jose de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/11/2024 07:56