17/07/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:46

Outras Decisões
31/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:22

Recebidos os autos
31/03/2025 10:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/01/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 16:50

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:27

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ALBERTINO CARLOS FILHO em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:53

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0932813-47.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA GOMES BELEM DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 09:44

Conclusos para julgamento
20/11/2024 11:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/11/2024 11:24

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 11:24

Recebidos os autos
05/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
06/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 20:39

Juntada de Petição de contra-razões
30/11/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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