29/04/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 14:08

Baixa Definitiva
29/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:06

Transitado em Julgado em 29/04/2025
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0859566-82.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO PIMENTA DO ESPIRITO SANTO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 15 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:06

Recebidos os autos
15/04/2025 09:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/02/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2025 17:19

Conclusos para decisão
24/01/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:42

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 10:45

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de THIAGO PIMENTA DO ESPIRITO SANTO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 09:51

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0859566-82.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO PIMENTA DO ESPIRITO SANTO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Ausente pedido de gratuidade, aguarde-se o prazo de 48h para comprovação do preparo.

Após, voltem conclusos.

NOVA IGUAÇU, 3 de dezembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
03/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:33

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0859566-82.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO PIMENTA DO ESPIRITO SANTO RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Recebo os embargos porque tempestivos.

No mérito, não há vícios.

O embargante deixou de anexar documentação comprobatória da ausência da devida informação prestada pela ré, ônus que lhe pertencia.

Veja que a ACP foi distribuída em 2020, bem antes da contratação efetuada pelo autor.

Assim, REJEITO OS EMBARGOS.

PI.

NOVA IGUAÇU, 27 de novembro de 2024.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
27/11/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 07:16

Conclusos para julgamento
26/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 09:31

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 09:31

Recebidos os autos
08/11/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
07/10/2024 12:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 12:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
07/10/2024 12:39

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 16:21

Juntada de petição
28/08/2024 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 20:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 12:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/08/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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