15/08/2025 11:17

Remessa
26/06/2025 12:39

Remessa
29/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 17:42

Documento
27/05/2025 17:38

Conclusão
27/05/2025 13:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 22:01

Inclusão em pauta
12/05/2025 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/05/2025 15:44

Conclusão
07/05/2025 15:39

Documento
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 10:58

Mero expediente
10/04/2025 13:34

Conclusão
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 16:57

Documento
25/03/2025 16:50

Conclusão
25/03/2025 13:01

Provimento
13/03/2025 00:05

Publicação
08/03/2025 19:17

Inclusão em pauta
26/02/2025 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 14:31

Conclusão
20/02/2025 14:24

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0136223-54.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0136223-54.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01069272 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESERVA BOTAFOGO CORCOVADO ADVOGADO: MÁRIO FIGUEIREDO BARBOSA NETO OAB/RJ-118750 Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA DESPACHO: Às partes para se manifestarem sobre o Tema 414 STJ.
21/01/2025 19:21

Mero expediente
21/01/2025 18:51

Conclusão
21/01/2025 15:13

Retirada de pauta
11/12/2024 00:05

Publicação
09/12/2024 09:22

Inclusão em pauta
05/12/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 209ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0136223-54.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Ação: 0136223-54.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01069272 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESERVA BOTAFOGO CORCOVADO ADVOGADO: MÁRIO FIGUEIREDO BARBOSA NETO OAB/RJ-118750 Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA
25/11/2024 11:18

Conclusão
25/11/2024 11:10

Distribuição
22/11/2024 17:42

Remessa
22/11/2024 17:31

Mudança de Classe Processual
22/11/2024 17:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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