10/09/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:44

Juntada de carta
27/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0957278-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON ALVES FIGUEIREDO RÉU: ALEXANDRE TORRES ALVES Defiro.

Renove-se a diligência citatória no endereço indicado no i. 198459484.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
15/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE TORRES ALVES em 27/06/2025 23:59.
05/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:11

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 18:38

Expedição de Mandado.
24/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
20/03/2025 11:22

Conclusos para decisão
18/02/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:41

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDERSON ALVES FIGUEIREDO - CPF: *69.***.*79-25 (AUTOR).
14/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0957278-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON ALVES FIGUEIREDO RÉU: ALEXANDRE TORRES ALVES Parte autora requer seja concedido o benefício da gratuidade de justiça ou o pagamento de custas ao final ou o parcelamento de custas.

O deferimento de recolhimento de custas ao final e/ou o parcelamento das despesas processuais, condiciona-se, assim como o benefício da gratuidade de justiça, à prova de que o requerente não reúne as condições para pagar as custas e taxa judiciária, ou seja, a demonstração da hipossuficiência Assim, deve a parte autora comprovar a hipossuficiência alegada, trazendo aos autos cópias de seus comprovantes de rendimentos (contracheques) dos últimos três meses, ou das duas últimas declarações de IR (Cópias integrais e ordenadas) ou qualquer outro documentos hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos do Enunciado 39, TJERJ.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Ou recolham-se as despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Observe-se que a jurisprudência deste Tribunal já consolidou entendimento no sentido de que, para se aferir a hipossuficiência do requerente, o julgador deve levar em consideração não apenas a situação patrimonial ou o total dos ganhos daquele, mas sim o conjunto probatório dos autos, tendo-se em mente a situação financeira atual do requerente.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
27/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:14

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:14

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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