30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0956820-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE VIANA CATAO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Ao cartório acerca da determinação que consta no i. 173447192, para que ratifique ou retifique a certidão do i. 165615975.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
23/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
27/01/2025 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/01/2025 11:22

Conclusos para julgamento
13/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 21:54

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0956820-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE VIANA CATAO RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Primeiramente, à parte autora para comprovar a hipossuficiência alegada, trazendo aos autos cópias de seus comprovantes de rendimentos (contracheques) dos últimos três meses, ou das duas últimas declarações de IR,( cópias integrais e ordenadas)ou qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos do Enunciado 39 do TJERJ.

Prazo: 05 dias.

Ou, recolham-se as despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Observe-se que a jurisprudência deste Tribunal já consolidou entendimento no sentido de que, para se aferir a hipossuficiência do requerente, o julgador deve levar em consideração não apenas a situação patrimonial ou o total dos ganhos daquele, mas sim o conjunto probatório dos autos, tendo-se em mente a situação financeira atual do requerente.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
27/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:04

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
23/11/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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