16/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:00

Juntada de Petição de diligência
29/08/2025 17:43

Expedição de Mandado.
29/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:32

Outras Decisões
28/08/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:37

Juntada de carta
18/07/2025 13:22

Juntada de carta
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 08:31

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:59

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:41

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:19

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 22:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 15:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 00:49

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0823793-42.2024.8.19.0210 AUTOR: B.

M.

D.

S.

REPRESENTANTE: NILDO ANTONIO DA SILVA RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ________________________________________________________ DECISÃO Expeçam-se ofícios às clínicas Recriando, Somar e ABBR para informarem se possuem disponibilidade para os tratamentos prescritos, sendo certo que deverá ser observado o disposto na decisão de fls. 74.

Partes são legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e o interesse de agir, declaro o feito saneado.

Fixo como ponto controvertido a ocorrência de falha na prestação do serviço por parte da empresa ré bem como a existência de danos morais a serem compensados.

Fica a ré ciente que provar a regularidade da prestação do serviço é seu ônus processual e que a falta desta prova importará no julgamento do feito no estado com o ônus processual respectivo, conforme regramento expresso do art. 14, §3°, I, CDC, sendo certo, ainda, que a autora deverá fazer prova mínima do fato constitutivo do direito alegado.

DEFIRO a produção de prova documental, no prazo de quinze dias, observado o disposto no art. 437, §1°, CPC/15.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida por ambas as partes.

Nomeio como Perita do Juízo JULIA MARIA ASSUMPÇÃO - [email protected] , que deverá ser intimada a se manifestar quanto à aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários periciais.

DEFIRO o prazo de quinze dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.

FIXO o prazo de trinta dias para entrega do Laudo.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
19/05/2025 19:44

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:44

Nomeado perito
19/05/2025 19:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 17:19

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:07

Juntada de carta
08/05/2025 16:44

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:23

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 02/05/2025 06:00.
30/04/2025 03:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:16

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 12:53

Expedição de Mandado.
28/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:17

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:51

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0823793-42.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

M.

D.

S.

REPRESENTANTE: NILDO ANTONIO DA SILVA RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juiz de Direito em exercício
11/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:12

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHAES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:59

Decorrido prazo de NILDO ANTONIO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:16

Conclusos para despacho
06/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 17:31

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 14:39

Expedição de Mandado.
18/12/2024 14:01

Deferido o pedido de
18/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
17/12/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 09:51

Juntada de Petição de ciência
28/11/2024 00:28

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos declaratórios, por sua tempestividade.

Contudo, nego-lhes provimento, não vislumbrando na decisão atacada omissão, contradição ou obscuridade.

Id.155753333: À parte ré acerca do alegado descumprimento da liminar.
26/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:44

Embargos de declaração não acolhidos
22/11/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 15:10

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:15

Juntada de Petição de contra-razões
30/10/2024 10:58

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:03

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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