15/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:23

Transitado em Julgado em 15/09/2025
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA CORREA MACEDO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:36

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0813118-78.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA LUCIA CORREA MACEDO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Index 180986538: Aos embargados na forma do Art. 1023, 2º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/06/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:02

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:10

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/01/2025 12:49

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:33

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0813118-78.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA LUCIA CORREA MACEDO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A.

Na busca pela efetividade processual, o Código de Processo Civil - CPC prevê, em seu art. 6º, o Princípio da Cooperação, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Exige-se uma postura colaborativa de todos os sujeitos processuais, inclusive do juiz, ao qual compete adotar as medidas necessárias na busca da tutela jurisdicional específica, adequada, célere, justa e efetiva.” Caso haja evidências de que o Princípio da Cooperação foi violado, a parte responsável será condenada por Litigância de Má-Fé, além de ficar sujeita a outras sanções que forem pertinentes.

ID148868572- INTIME-SE a parte autora acerca do alegado, bem como se dá quitação integral a demanda, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como anuência.

RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 14:44

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:38

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA CORREA MACEDO em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 01:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 19:03

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:04

Conclusos ao Juiz
15/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 13:04

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/10/2023 12:23

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:23

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:54

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA CORREA MACEDO em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:54

Decorrido prazo de 03.***.***/0002-31 decolar em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 18/09/2023.
17/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 23:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2023 12:00

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 11:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2023 11:59

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2023 11:59

Recebidos os autos
20/07/2023 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
20/07/2023 14:11

Audiência Conciliação realizada para 20/07/2023 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/07/2023 14:11

Juntada de Ata da Audiência
20/07/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2023 10:55

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2023 10:24

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:46

Audiência Conciliação designada para 20/07/2023 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/06/2023 11:46

Audiência Conciliação cancelada para 06/09/2023 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/06/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 16:05

Audiência Conciliação designada para 06/09/2023 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/06/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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