TJRJ - 0097509-86.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 15:26
Definitivo
-
29/04/2025 15:25
Expedição de documento
-
29/04/2025 15:24
Documento
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
25/03/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097509-86.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0813815-38.2024.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01075165 AGTE: MARCELO PAULOCINIO GOMES ADVOGADO: CRISTIANE RODRIGUES MACENA BARBOSA OAB/RJ-252333 ADVOGADO: BARBARA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA MORENO OAB/RJ-201093 AGDO: ITAU UNIBANCO S A Relator: DES.
GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.
RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS PARCELAS DO EMPRÉSTIMO, COM A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS.
MANUTENÇÃO DO COMANDO JUDICIAL.
AUSÊNCIA DA PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA.
ELEMENTOS PROBATÓRIOS INICIAIS QUE NÃO CONFIRMAM A NARRATIVA AUTORAL DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE NAS PARCELAS CONTRATADAS.
VÍCIO NA CONTRATAÇÃO QUE DEVE SER OBJETO DE APURAÇÃO NA FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NO PROCESSO PRINCIPAL.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
21/03/2025 19:10
Documento
-
21/03/2025 13:56
Conclusão
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20/03/2025 00:01
Não-Provimento
-
11/03/2025 00:05
Publicação
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07/03/2025 15:13
Inclusão em pauta
-
06/03/2025 15:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/02/2025 16:21
Conclusão
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11/02/2025 16:20
Documento
-
18/12/2024 15:07
Documento
-
10/12/2024 11:22
Documento
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02/12/2024 00:05
Publicação
-
28/11/2024 18:42
Confirmada
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28/11/2024 17:13
Expedição de documento
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28/11/2024 16:20
Recebimento
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28/11/2024 00:05
Publicação
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27/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 209ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0097509-86.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0813815-38.2024.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01075165 AGTE: MARCELO PAULOCINIO GOMES ADVOGADO: CRISTIANE RODRIGUES MACENA BARBOSA OAB/RJ-252333 ADVOGADO: BARBARA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA MORENO OAB/RJ-201093 AGDO: ITAU UNIBANCO S.A Relator: DES.
GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO -
25/11/2024 15:03
Conclusão
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25/11/2024 15:00
Distribuição
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25/11/2024 14:48
Remessa
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25/11/2024 14:47
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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