11/03/2025 12:26

Baixa Definitiva
11/03/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0905459-47.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VALTEMIR GONCALVES BELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 08:07

Conclusos para julgamento
23/11/2024 11:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/11/2024 11:38

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2024 11:38

Recebidos os autos
03/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
10/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:10

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2023 23:59.
15/09/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
18/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 07:50

Conclusos ao Juiz
09/08/2023 07:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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