TJRJ - 0051653-02.2024.8.19.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Grupo de C Maras Criminais

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MILTON ALEXANDRE DOS SANTOS LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA PAULA TAVARES GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 17:25

    Definitivo

  • 23/05/2025 16:54

    Remessa

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0051653-02.2024.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0051653-02.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00023437 RECTE: MILTON ALEXANDRE DOS SANTOS LUZ ADVOGADO: MARIA PAULA TAVARES GONÇALVES OAB/RJ-230088 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto.

    Publique-se.

  • 18/02/2025 09:52

    Petição

  • 17/02/2025 13:16

    Remessa

  • 13/02/2025 13:46

    Remessa

  • 13/02/2025 12:09

    Remessa

  • 29/01/2025 15:34

    Confirmada

  • 29/01/2025 00:05

    Publicação

  • 12/12/2024 22:19

    Documento

  • 11/12/2024 14:28

    Conclusão

  • 11/12/2024 13:00

    Improcedência

  • 29/11/2024 00:05

    Publicação

  • 28/11/2024 00:00

    Edital

    *** SECRETARIA DO 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

    SRA.

    DES.

    GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DO SEGUNDO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 11/12/2024, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00 NA SALA DE SESSÕES DO SEGUNDO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS- LÂMINA IV , SALA 206- FÓRUM CENTRAL- OS SEGUINTES PROCESSOS:002.

    REVISAO CRIMINAL 0051653-02.2024.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: RESENDE 1 VARA CRIMINAL Ação: 0005636-89.2009.8.19.0045 Protocolo: 3204/2024.00565506 REQTE: MILTON ALEXANDRE DOS SANTOS LUZ ADVOGADO: MARIA PAULA TAVARES GONÇALVES OAB/RJ-230088 Relator: DES.

    JOAO ZIRALDO MAIA Revisor: DES.

    CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público

  • 27/11/2024 11:08

    Inclusão em pauta

  • 18/10/2024 14:02

    Retirada de pauta

  • 18/10/2024 13:31

    Confirmada

  • 17/10/2024 17:41

    Mero expediente

  • 16/10/2024 10:29

    Conclusão

  • 15/10/2024 00:05

    Publicação

  • 14/10/2024 12:32

    Inclusão em pauta

  • 16/09/2024 16:43

    Pedido de inclusão

  • 16/09/2024 15:37

    Conclusão

  • 16/09/2024 09:13

    Remessa

  • 09/09/2024 16:19

    Conclusão

  • 04/09/2024 12:12

    Confirmada

  • 03/09/2024 16:24

    Mero expediente

  • 26/08/2024 13:09

    Conclusão

  • 23/08/2024 18:22

    Confirmada

  • 22/08/2024 17:49

    Mero expediente

  • 21/08/2024 14:12

    Conclusão

  • 21/08/2024 14:06

    Documento

  • 23/07/2024 18:04

    Confirmada

  • 23/07/2024 13:31

    Mero expediente

  • 22/07/2024 15:33

    Conclusão

  • 08/07/2024 14:25

    Confirmada

  • 05/07/2024 00:06

    Publicação

  • 04/07/2024 20:18

    Mero expediente

  • 03/07/2024 17:32

    Conclusão

  • 03/07/2024 17:30

    Distribuição

  • 03/07/2024 17:02

    Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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