13/06/2025 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:12

Decorrido prazo de CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES em 03/04/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 21:38

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 14:11

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES em 06/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:59

Decorrido prazo de CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:32

Conclusos para despacho
12/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CARLOS ALEIXO LUSTOSA THOMPSON FLORES em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:18

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:43

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0860644-28.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: O P LIMA INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS EIRELI EMBARGADO: GTRW HOLDING S.A.

Trata-se de impugnação à gratuidade de justiça deferida ao embargante, suscitada pelo embargado, em sua peça de bloqueio, nos moldes do artigo 100 do CPC, sobre a qual teve oportunidade de se manifestar a parte autora.

Merece prosperar a impugnação.

Compulsando-se os documentos acostados id. 125212061, 118910203, 132127268 e 132127269 verifica-se que a parte embargante possui movimentação financeira em suas contas bancárias INCOMPATÍVEL COM A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA.

Pelo exposto, ACOLHO a impugnação, e revogo os benefícios da gratuidade de justiça concedidos ao Impugnado.

Venham as custas em 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição com a extinção do feito.

Deixo de aplicar multa do parágrafo único do artigo 100 do CPC, por não vislumbrar má-fé na conduta da parte, que juntou os documentos à inicial.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
12/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:51

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
11/11/2024 16:45

Conclusos para decisão
08/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/11/2024 09:20

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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