12/05/2025 07:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:13

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
23/01/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:16

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:49

Expedição de Ofício.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0914775-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE BARRETO PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO De oficio, considerando que a autora é professora aposentada, determino envio de ofício ao SEEDUC, para informar as condições de sua aposentadoria, se aplicável ou não o princípio da paridade vencimental.

Com a resposta, às partes e cls.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
28/11/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:41

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0914775-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE BARRETO PEREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte autora, em réplica.

Após, considerando que se trata de matéria unicamente de direito, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
27/11/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:44

Conclusos para despacho
26/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
14/10/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE BARRETO PEREIRA - CPF: *24.***.*84-34 (AUTOR).
01/10/2024 12:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:06

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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