09/07/2025 00:53

Publicado Sentença em 08/07/2025.
09/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:21

Juntada de Petição de ciência
21/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:23

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:59

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de CESAR MAIA MACIEIRA em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 22:55

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 11:37

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 17:09

Expedição de Mandado.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0808841-96.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CESAR MAIA MACIEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS 1- Recebo a emenda a inicial apresentada em index. 148865556. 2- Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 25 de novembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
26/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:56

Recebida a emenda à inicial
22/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo de FELIPE ISIDORIO DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo de CESAR MAIA MACIEIRA em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CESAR MAIA MACIEIRA - CPF: *73.***.*57-40 (AUTOR).
01/10/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807907-37.2024.8.19.0037

Ana Flavia Coutinho Bezerra

Uniao de Ensino Unopar S.A

Advogado: Domiciano Noronha de SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0830408-30.2023.8.19.0001

Ademar Silva Martins

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jorge Lila Bernardo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0938762-18.2024.8.19.0001

Glaucia Alves Ferreira de Carvalho

Galba Rodolpho de Carvalho

Advogado: Ana Caroline dos Santos Accioli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/10/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0812693-12.2024.8.19.0042

Ism Panificadora e Confeitaria LTDA

Oswaldo Medeiros Consultoria Imobiliaria...

Advogado: Luiz Alberto Magalhaes Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0814425-49.2023.8.19.0014

Fundacao Benedito Pereira Nunes

Isabela Pereira dos Santos Fernandes

Advogado: Joao Paulo SA Granja de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/07/2023 12:00

Exibir Processo