12/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:34

Expedição de Ofício.
10/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MARIO MARCIO SOUZA DA COSTA MOURA FILHO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0875369-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONTERREY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA RÉU: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS Digam as partes as provas que pretendem produzir, demonstrando a pertinência para o desfecho da ação.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
23/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de JANE GLAUCIA ANGELI JUNQUEIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de JANE GLAUCIA ANGELI JUNQUEIRA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0875369-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONTERREY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA RÉU: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A Id 185170314: Defiro a substituição no polo passivo na forma requerida, sendo notória a incorporação de Furnas pela Eletrobras, ocorrida em junho de 2024.

Retifique-se onde couber.

A citação se deu por via eletrônica (id 165619395), e, não tendo Furnas apresentado contestação, foi decretada sua revelia (id 181435843).

Assiste razão à embargante ao sustentar a nulidade da citação, já que a citação por via eletrônica foi dirigida a Furnas, em data em que esta já havia sido incorporada pela Eletrobras, e, portanto, extinta, na forma do art. 227 da Lei das Sociedades Anônimas.

Assim, revogo a decisão de decretação de revelia. À parte autora sobre a contestação e documentos apresentados.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
19/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:40

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 22:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:51

Decretada a revelia
27/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:33

Expedição de Informações.
28/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de JANE GLAUCIA ANGELI JUNQUEIRA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0875369-22.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONTERREY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA RÉU: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A Tendo em vista a documentação de id 124888711, 124888712 e 147087848, que demonstra que a empresa autora está inativa desde janeiro de 2022, defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Titular
26/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONTERREY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-07 (AUTOR).
01/10/2024 13:38

Conclusos para decisão
30/09/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:55

Juntada de petição
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JANE GLAUCIA ANGELI JUNQUEIRA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 14:16

Juntada de petição
16/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:02

Outras Decisões
15/07/2024 19:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MONTERREY CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-07 (AUTOR).
12/07/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de JANE GLAUCIA ANGELI JUNQUEIRA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:49

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 13:27

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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