04/09/2025 13:05

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0869450-52.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: OSCAR GUEDES BARBOSA NETO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 17:35

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 17:35

Recebidos os autos
02/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE ROSADO DUARTE
11/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de PRISCILLA DE BRITO AYRES em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0869450-52.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : OSCAR GUEDES BARBOSA NETO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: PRISCILLA DE BRITO AYRES Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.
26/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 16:37

Distribuído por sorteio
04/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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