10/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:02

Transitado em Julgado em 10/07/2025
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0813313-20.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON BEZERRA DE SOUSA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando que as custas não foram recolhidas , JULGO DESERTO O RECURSO INOMINADO, nos moldes do artigo 42, § 1º, in fine, da Lei 9099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada pelo prazo de dez dias, não havendo manifestação e nem custas pendentes, dê-se baixa e se arquivem.

Em cumprimento ao Aviso CGJ nº 633/2017, bem como ao enunciado nº 24 do Aviso TJ nº 57/2010 e art. 2º, § 2º do Provimento CGJ nº 80/2011, intime-se o recorrente para recolhimento das custas devidas no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.

Decorrido o prazo acima, e independente do retorno do AR, certifique-se e após expeça-se certidão ao FETJ.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
14/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:29

Não recebido o recurso de EDSON BEZERRA DE SOUSA - CPF: *61.***.*00-20 (AUTOR).
11/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDSON BEZERRA DE SOUSA - CPF: *61.***.*00-20 (AUTOR).
23/01/2025 09:25

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ELAINE DOS REIS DE MOURA em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

1-Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obtenção do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza ap
12/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:33

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:19

Audiência Conciliação cancelada para 04/09/2024 16:50 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
26/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2024 12:17

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 12:17

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 12:17

Recebidos os autos
18/07/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANNA NESTI LOPES
18/07/2024 10:14

Audiência Conciliação realizada para 18/07/2024 10:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
18/07/2024 10:14

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de JAICON JORGE LEANDRO DE MENEZES PEREIRA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:45

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:36

Decorrido prazo de ELAINE DOS REIS DE MOURA em 21/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
28/04/2024 21:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2024 21:52

Audiência Conciliação designada para 18/07/2024 10:00 18 Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
28/04/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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