18/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0859126-37.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR RIBEIRO GAMEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/07/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/07/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:21

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:03

Conclusos para despacho
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO SARAIVA PENNA LEAL em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LUCAS DE SOUZA TERRA PEREIRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de RENATA MARTINS PIMENTEL em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:26

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0859126-37.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : VICTOR RIBEIRO GAMEIRO RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: LUCAS DE SOUZA TERRA PEREIRA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.
27/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:12

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 08:46

Conclusos para julgamento
04/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:01

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
19/11/2023 22:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:09

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 14:09

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 23:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 16:49

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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