05/02/2025 15:31

Baixa Definitiva
05/02/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 15:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MOURA MIRANDA em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:24

Juntada de petição
29/11/2024 21:50

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0846271-23.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : JORGE LUIZ MOURA MIRANDA EXECUTADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: JORGE LUIZ MOURA MIRANDA NITERÓI, 25 de novembro de 2024.
27/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 14:49

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
09/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/08/2024 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/08/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 16:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:03

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 10:26

Recebidos os autos
05/08/2024 10:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:23

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:17

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MOURA MIRANDA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MOURA MIRANDA em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
03/04/2024 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:09

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 08:28

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:36

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 09:47

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 10:45

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MOURA MIRANDA em 15/02/2024 23:59.
17/01/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:42

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 11:40

Juntada de Petição de certidão
15/12/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0866733-53.2024.8.19.0038

Liceu Santa Monica LTDA Lisam - ME

Eduardo Matias Bacellar

Advogado: Antonio Carlos de Freitas da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0847385-34.2022.8.19.0001

Priscila de Fatima de Souza Almeida

Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA.

Advogado: Marcus Roberto da Silva Rangel Xavier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2022 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0809852-49.2024.8.19.0202

Ana Maria Moreira Martins

Banco Agibank S.A

Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Ne...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0801698-83.2024.8.19.0253

Gabriel Felix Andretti

Venture Capital Participacoes e Investim...

Advogado: Igor Dantas Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0956477-73.2024.8.19.0001

Condominio Edificio San Diego

Rosangela Soares Conceicao

Advogado: Celso Luis Salgado Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 14:07

Exibir Processo