10/03/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:39

Baixa Definitiva
23/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:05

Não recebido o recurso de GIZELE ARAUJO DA SILVA - CPF: *85.***.*80-13 (AUTOR).
13/01/2025 17:16

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de EDIVANIA DOS SANTOS EVANGELISTA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:34

Decorrido prazo de GIZELE ARAUJO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de recurso inominado com pedido de gratuidade de Justiça.

Declarou o parte autora na inicial ser massoterapeuta autônoma e que em 17 de março de 2023, contratou os serviços de engenharia do Réu para realizar melhorias no interior de sua residência, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Diante da AUSÊNCIA dos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada, foi determinada a apresentação dos seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora A parte autora limitou-se a dizer que seus ganhos mensais variam de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 5.000,00, por ser profissional liberal e não ter salário fixo.

Analisando os extratos bancários acostados aos autos foram localizados valores recebidos via PIX no período de 01/08/2024 a 23/10/2024, apenas no Banco Santander, muito superiores a R$ 45.000,00, sendo certo que os fatos narrados na inicial, por si só demonstram que a parte autora possui plenas condições de arcar com as despesas processuais, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de Justiça.

VENHAM as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
27/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIZELE ARAUJO DA SILVA - CPF: *85.***.*80-13 (AUTOR).
25/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
29/10/2024 01:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:55

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:17

Decorrido prazo de FELIPE COUTO FERREIRA *36.***.*76-40 em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 03:26

Expedição de Certidão.
02/09/2024 03:26

Juntada de Petição de recurso inominado
20/08/2024 00:37

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/08/2024 21:23

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 21:22

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/08/2024 21:22

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2024 21:22

Recebidos os autos
18/07/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
17/07/2024 13:28

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2024 12:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/07/2024 13:28

Juntada de Ata da Audiência
17/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 17:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/05/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 13:59

Audiência Conciliação designada para 17/07/2024 12:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/05/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809891-60.2024.8.19.0068

Waldija Bezerra de Melo Costa

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jessica dos Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/10/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0809920-90.2024.8.19.0204

Davi Sousa Damasceno

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0916990-96.2024.8.19.0001

Isabel Maria Rosa de Souza

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Leonardo Jose Palmier Amorim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829679-40.2024.8.19.0204

Fernanda Valerio Torres Seixas

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Helio Sodre da Silva de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0923563-53.2024.8.19.0001

Ingredion Brasil Ingredientes Industriai...

White Martins Gases Industriais LTDA.

Advogado: Christian Garcia Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 16:54

Exibir Processo