21/05/2025 16:57

Baixa Definitiva
21/05/2025 16:54

Documento
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 12:25

Documento
10/04/2025 17:41

Conclusão
10/04/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 17:01

Inclusão em pauta
24/02/2025 14:40

Pedido de inclusão
18/02/2025 14:47

Conclusão
18/02/2025 14:42

Documento
11/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 17:20

Documento
06/02/2025 15:23

Conclusão
06/02/2025 13:31

Não-Provimento
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 13:11

Inclusão em pauta
11/12/2024 13:05

Remessa
06/12/2024 12:25

Conclusão
29/11/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 00:00

Edital

Em primeiro lugar, no mencionado IRDR não se discute a questão subjetiva dessa ou daquela empresa operadora de plataforma de transporte; mas a tese jurídica objeto do incidente (cuja solução tem incidência erga omnes).

Em segundo lugar, neste processo não se discute propriamente a existência ou não de notificação prévia do motorista de aplicativo; mas os motivos e as circunstâncias em que se deu o descredenciamento.

Assim, não será caso de se manter suspenso o julgamento desta ação individual.

Dê-se ciência às partes e, após, voltem conclusos para prosseguimento.
27/11/2024 00:05

Publicação
26/11/2024 13:04

Declaração
26/11/2024 12:43

Conclusão
26/11/2024 12:41

Documento
11/11/2024 17:48

Mero expediente
11/11/2024 00:07

Publicação
11/11/2024 00:00

Publicação
07/11/2024 13:10

Conclusão
07/11/2024 13:00

Distribuição
07/11/2024 09:47

Remessa
07/11/2024 09:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0033104-76.2008.8.19.0202

Rosinete Rufina de Paula Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Elena Froimtchuk

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0958191-68.2024.8.19.0001

Thais Miranda Cavallari

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Anna Carolina Vieira Cortes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0096540-73.2021.8.19.0001

Le Soleil Industria e Comercio de Bijout...

Nb Personnalite LTDA - ME

Advogado: Renato Anet

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806216-25.2023.8.19.0036

Gilson Sabino de Paula

Banco Daycoval S/A

Advogado: Daniel Xavier de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0804067-90.2022.8.19.0036

Fisiomed - Centro de Medicina Fisica e R...

Bradesco Saude S A

Advogado: Mariano de Morais Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2022 15:27

Exibir Processo