02/06/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 16:36

Baixa Definitiva
02/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:32

Transitado em Julgado em 02/06/2025
01/06/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 20:52

Recebidos os autos
01/06/2025 20:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/04/2025 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 16:55

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:36

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 17:26

Conclusos para julgamento
23/03/2025 22:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/03/2025 22:37

Juntada de Projeto de sentença
23/03/2025 22:37

Recebidos os autos
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de JEZIEL RABELO CRUZ em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELLE APARECIDA FERREIRA
16/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:48

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 21:48

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 01, 1º Andar - Sala 121, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DESPACHO Processo: 0802893-50.2024.8.19.0012 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEZIEL RABELO CRUZ RÉU: AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN De acordo com enunciado COJES 5.6 não se aplica aos juizados especiais o artigo mencionado na certidão: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO – FORMA – CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA – INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL As citações e intimações serão feitas com observância das regras previstas nos artigos 18 e 19 da Lei nº 9.099/95.

No caso de citações e intimações por meio eletrônico, aplica-se o artigo 5º da Lei nº 11.419/2006, que melhor se adequa aos princípios estabelecidos pela Lei nº 9.099/95, sendo inaplicáveis os artigos 246, §1º-A e §1º-B do Código de Processo Civil, introduzidos pela Lei nº 14.195/2021. (4) Com efeito, a citação configura-se como válida.

Assim, remetam-se os autos à juíza leiga.

CACHOEIRAS DE MACACU, 27 de novembro de 2024.

RODRIGO LEAL MANHAES DE SA Juiz Titular
27/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de JEZIEL RABELO CRUZ em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 00:38

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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