22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de CASSIO RAMOS HAANWINCKEL em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:24

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 16/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 17:18

Expedição de Ofício.
16/04/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 17:46

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:51

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:12

Processo Reativado
06/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:12

Processo Desarquivado
06/03/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 15:14

Baixa Definitiva
29/01/2025 15:01

Juntada de mandado
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:12

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:50

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:12

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CASSIO RAMOS HAANWINCKEL em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de REINALDO NILO FRANCISCO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0834084-86.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO NILO FRANCISCO RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos.

No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na sentença nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS, 26 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
26/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 12:13

Conclusos para julgamento
26/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:05

Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0834084-86.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO NILO FRANCISCO RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA Recebo os embargos infringentes.

A parte contrária.

DUQUE DE CAXIAS, 18 de novembro de 2024.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
18/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
14/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 01:03

Publicado Intimação em 11/11/2024.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 21:24

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 21:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 21:24

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 21:24

Recebidos os autos
04/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
04/09/2024 16:05

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2024 15:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
04/09/2024 16:05

Juntada de Ata da Audiência
04/09/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 12:59

Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 15:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
05/07/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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