28/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:23

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:37

Transitado em Julgado em 14/02/2025
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:04

Outras Decisões
10/02/2025 18:36

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de JULIANA LAURA GUERRA ALVES em 05/02/2025 06:00.
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de CAROLINA DE CARVALHO AVANCINI em 05/02/2025 06:00.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:39

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:06

Conclusos para despacho
07/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
23/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:45

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:36

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MONICA REGAL BARACHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA BARACHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na Sentença recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a Sentença tal como lançada. 3
26/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 17:15

Conclusos para julgamento
22/11/2024 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
14/11/2024 09:09

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 12:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 18:02

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 12:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2024 12:10

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2024 12:10

Recebidos os autos
07/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
07/10/2024 13:57

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/10/2024 13:57

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 23:40

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão
04/08/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2024 17:45

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/08/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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