12/02/2025 13:18

Baixa Definitiva
12/02/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULO ANGELO BONFIM ALBINO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0946531-14.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CARLOS ALBERTO COELHO PESSOA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 10:55

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 10:55

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 10:55

Recebidos os autos
06/11/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
11/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2024 23:59.
14/11/2023 01:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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