28/01/2025 12:24

Baixa Definitiva
28/01/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:49

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0919831-98.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ERIKA FAM BAPTISTA RÉU: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 10:40

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:40

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/11/2024 10:40

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 10:40

Recebidos os autos
06/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
07/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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